O Guia Jurídico da Tokenização - Resenha

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O Guia Jurídico da Tokenização - Resenha

Luiz Duarte
Escrito por Luiz Duarte em 21/11/2024
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Recentemente terminei a leitura do livro O Guia Jurídico da Tokenização, de Fernando Lopes e Marcella Zorzo, lançado pela editora Experience. No artigo de hoje eu quero trazer uma resenha sobre o mesmo, a fim de ajudar outras pessoas interessadas no tema que ainda não tenham adquirido o livro.

Primeiramente eu queria falar sobre como fiquei sabendo do livro e porquê o adquiri em primeiro lugar. Um dos autores, o Fernando Lopes, é aluno de um dos meus cursos de programação voltada ao mundo das criptomoedas, o Beholder, e foi através desse curso que o conheci. Além de advogado, ele também é professor e programador, sendo no Brasil um dos maiores nomes quando o assunto é direito aplicado a cripto, blockchain, etc. Eu tive inclusive a oportunidade de entrevistá-lo outro dia em meu canal, entrevista essa que você confere abaixo.

A outra autora, Marcella Zorzo, é sócia dele no escritório Lopes e Zorzo, que é sempre a minha recomendação quando o assunto é tokenização de ativos com segurança jurídica. Vejo muito empreendedor web3 fazendo de qualquer jeito e isso é um risco danado para o negócio, principalmente em um setor que ainda é muito novo no mundo inteiro. Aliás, isso é justamente o gancho que me fez adquirir o livro.

Minha ideia ao adquirir e ler o Guia Jurídico da Tokenização era entender mais dos aspectos jurídicos dessa atividade que tenho estudado cada vez mais tendo em vista o crescimento desse tipo de projeto web3 no mercado brasileiro e internacional. Para quem não sabe, tokenizar é o ato de registrar na blockchain ativos de qualquer natureza, em forma de tokens, a fim de trazer uma série de benefícios na comercialização dos ativos. Isso já está sendo feito com diversos tipos de ativos como imóveis, bens digitais, ativos de empresas e até mesmo economias inteiras de países, a exemplo do que está sendo pilotado com o Drex e outras mais de 100 CBDCs ao redor do mundo. Falo mais sobre o Drex no vídeo abaixo.

Mas nos voltando ao livro, ele tem pouco menos de 200 páginas e traz uma coleção de artigos, alguns que eu já tinha lido e outros não, produzidos pelos dois autores que abordam o assunto da tokenização. Esses artigos foram publicados em periódicos do setor, revistas de empreendedorismo e outras mídias, e compilados em um livro de rápida leitura e fácil consulta posterior, pois está bem organizado.

Minha ressalva aqui vai para os jargões do direito e as múltiplas referências a tópicos que eu, totalmente leigo sobre o âmbito legal, desconheço e que muitas vezes tive dificuldades em compreender na plenitude, o que não é necessariamente uma falha do autor, acredito que o público-alvo não seja desenvolvedores de software. O que reforça essa minha ideia é justamente a ausência de elementos práticos no que tange a programação de smart contracts para tokenização, algo que eu adoraria que existisse no livro, tanto o código quanto os metadados e contratos anexos, mas entendendo que talvez isso seja alguns dos ativos mais valiosos do escritório Lopes e Zorzo e não quiseram incluir. Ou então apenas não incluíram por uma decisão de segmentar para um público não-técnico mesmo (do ponto de vista de desenvolvimento).

Por fim, acredito que o maior mérito do livro seja abordar algumas questões jurídicas confusas para nós que não somos do meio, como as definições que podem ou não tornar seu projeto de token passível de atenção pelo Bacen e CVM e inclusive traçando paralelos com legislações existentes (e recentes) criadas em outras regiões como Europa e EUA. Não que os autores consigam dar um parecer final e absoluto sobre o assunto, já que tudo é muito recente, mas traz uma luz boa o suficiente para avançarmos com mais segurança principalmente no tocante a evitar os maiores erros.

Enfim, se você é um desenvolvedor apenas, eu diria que não é exatamente a melhor leitura para você, tanto do ponto de vista de entendimento quanto de aproveitamento do conteúdo. Agora se você é empreendedor na área de web3 ou quer ser, pode ser uma leitura deveras importante para você colocar na sua lista.

Caso tenha interesse em adquirir, você encontra o livro à venda no site dos autores.

Até a próxima!

Roadmap Web3
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