Fraude na contratação de estagiários

Nestes tempos conturbados de contratações abaixo de salários compatíveis, subvalorização da mão de obra em diversas empresas e aproveitamento da mão de obra barata estagiária, segue um excelente e-mail que recebi do sr. Vinicius Gass, advogado gaúcho que faz parte do escritório Campoli e Gass Advogados (www.gassadvogado.adv.br). Para você que é estagiário, leia com atenção para conhecer seus direitos e deveres. Para você empregador, faça valer a lei.

Fraude na contratação de estagiários

Estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de estudantes. O estágio integra o itinerário formativo do estudante e faz parte do projeto pedagógico do curso (art. 1º e seu § 1º da Lei 11.788/2008).

Na maioria das vezes, muitas empresas vêm se aproveitando dos estágios para burlar a legislação trabalhista. A justiça do trabalho vem descaracterizando este tipo de estágio que tem como objetivo apenas utilizar o estagiário como uma mão-de-obra barata.

Vejam quais são os requisito primordiais que as empresas devem cumprir para que o contrato de estágio seja válido.

  • As atividades devem ser compatíveis com o curso, proporcionando APRENDIZADO ao estudante.
  • Atividades repetitivas e estagiários exercendo as mesmas funções de um empregado podem acarretar vinculo empregatício à empresa.
  • O cumprimento da carga horária estipulada na Lei de Estágios (30 horas semanais, exceção casos previstos em lei).
  • O acompanhamento do estágio deve ser efetivo pelo professor orientador da instituição de ensino e pelo supervisor da empresa, comprovado por vistos nos relatórios.

Quando a empresa não cumpre um destes requisitos, a justiça do trabalho vem descaracterizando a relação de estágio, obrigando as empresas a reconhecerem o vínculo empregatício da função, com direito a anotação na Carteira de Trabalho e pagamento de todas as verbas trabalhistas segundo a CLT.

Em outros termos, inexistindo comprovação de que o trabalho prestado, formalmente, sob a condição de estágio corresponda à complementação da aprendizagem do estudante e de que a instituição de ensino tenha participado dessa contratação, não como mera facilitadora, mas sim orientando e, inclusive, fiscalizando sua execução, tem-se que não houve contrato de estágio entre as partes, mas sim, relação de emprego.

Segue abaixo uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho em relação a esta matéria:

EMENTA: CONTRATO DE ESTÁGIO. DESVIRTUAMENTO. Não há como reconhecer a validade do contrato de estágio, quando as atividades exercidas pelo estagiário não guardam relação com o aprimoramento acadêmico. Desvirtuada a finalidade do contrato de estágio, configura-se a relação de emprego entre as partes, devendo ser garantidos ao trabalhador os direitos trabalhistas daí decorrentes, com força no artigo 9º da CLT.

Para maiores informações, entrem em contato com o sr. Vinicius pelo e-mail [email protected].

Efeito Facebook – Resenha

Ontem à noite terminei de ler o fantástico Efeito Facebook, de David Kirkpatrick. Diferente do tendencioso Bilionários por Acaso de Ben Mezrich, esse livro se concentra na criação do Facebook e seu crescimento ao longo dos anos, sem se apegar às mazelas, negociatas, processos e tudo o mais que não tem importância alguma para o entendimento da cultura da empresa, seu sucesso e tudo o mais.

Leitura recomendadíssima a todo nerd com espírito empreendedor e para todos empreendedores com espírito nerd.

O Autor

David Kirkpatrick é um jornalista com um currículo invejável dentro da área de TI. Em suas matérias na revista Fortune já entrevistou e escreveu sobre diversos dos mais badalados CEOs americanos. Com uma visão extremamente crítica, precisa e imparcial, teve o privilégio de acompanhar muito da história do Facebook pessoalmente, enquanto que Mark Zuckerberg ganhava mais e mais notoriedade. Seu livro ficou muito bom, embora muitas vezes seja confuso quando mistura dados atuais com os da época em que está descrevendo no capítulo atual.

O Livro

Efeito Facebook tem pouco mais de 350 páginas, incluindo algumas fotos no centro do livro. Ele não trata apenas dos últimos 7 anos de história do Facebook, mas do Efeito Facebook em si. Não posso falar muito para não estragar a leitura, mas ele cita o desenvolvimento de cada um dos produtos, mostra os sucessos, os fracassos, as tentativas infrutíferas do Facebook ser comprado por outros gigantes da Internet como Google e Microsoft, mostra as fases de crise, detalha o vertiginoso crescimento, as rodas de investimento financeiro, as maiores contratações, e por aí vai.

O Efeito Facebook não se detém apenas ao site em si. Ele fala dos sentimentos que giram em torno dele, as mudanças que ele provocou na sociedade mundial. O Efeito Facebook não é um livro apenas de números, mas um livro sobre as pessoas e a interação delas com o sistema. Quando necessário, o autor se distancia do Facebook e narra a criação de outras startups igualmente importantes como MySpace, Friendster, Orkut, Twitter, LinkedIn e muitas outras. Instigante, é impossível ler sobre as referências citadas no livro e não querer ao menos acessar os sites e ver do que ele está falando.

Conclusão

Por R$20,00 você leva um excelente livro que dependendo da sua velocidade de leitura (ou tempo) irá lhe entreter por algumas semanas. Não sou nenhum crítico literário, mas este é o melhor livro de empreendedorismo que li esse ano. Só não ganha do fabuloso Startup, de Jessica Livingston, que li no ano passado. Em vez de perderem tempo com o Bilionários por Acaso que distorce bastante a história e faz com que pessoas comuns pareçam heróis ou vilões (o que na prática não existe), o Efeito Facebook foca na rede social, sua criação, sua evolução e seu futuro.

Leia a amostra grátis abaixo e tire suas próprias conclusões:

Como desenvolver games e aplicativos para Windows Phone

Hoje venho trazer para vocês algumas informações a respeito de programação mobile. E não estou falando da hedionda programação para PalmOS que eu fazia nos idos de 2007, mas programação mobile de alto nível com frameworks de verdade.

Não, também não estou falando do badalado Android ou do cool iOS (nada como palavras-chave para ser bem indexado no Google!), estou falando do Windows Phone, o mais novo sistema operacional mobile da Microsoft. Após anos no ostracismo com o “razoável” Windows Mobile 6.1 (que aliás é o SO mobile que utilizava antigamente), a Microsoft decidiu chutar o pau-da-barraca assim como fez no Desktop com o Windows 8 e entrar de vez na briga mobile.

Neste post você vai ler:

Desenvolvimento Windows Phone para Absolutos Iniciantes

Bob Tabor, da Microsoft USA, criou uma série de video-aulas com este título aí em cima. Ele conta logo no vídeo introdutório (sim, é em inglês) que a idéia da série de vídeos é mostrar a programação para Windows Phone para desenvolvedores que nunca utilizaram C# ou Silverlight antes. Para quem não sabe, a partir do Visual Studio 2010 a Microsoft não oferece mais ferramentas de desenvolvimento para Windows Mobile 6, pois o Windows Phone 7 em diante utiliza Silverlight de forma nativa como plataforma de aplicativos. Não obstante, o excelente Visual Studio for Windows Phone inclui o fantástico framework para games XNA para que você desenvolva games para a plataforma também.

A idéia da série de vídeos (calma, já vou passar o link) possui uma estrutura dividida em 4 dias de estudo. Enquanto que nos 3 primeiros dias são passados conhecimentos formais de programação, tanto básica quanto focada na plataforma mobile (quem já programou para desktop verá que é muito barbada) no último dia ele ensina a desenvolver uma aplicação completa utilizando recursos de hardware e software do dispositivo, como seu GPS, a aplicação de bloco de notas, etc. Bob é muito bom instrutor e mesmo quem não entenda fluente a língua inglesa consegue compreender seus vídeos e sair repetindo os passos. Então voilá, o link para as videoaulas de Windows Phone 7 para completos iniciantes é este: http://channel9.msdn.com/Series/Windows-Phone-7-Development-for-Absolute-Beginners

Visual Studio 2010 for Windows Phone 7 Express

Para programar para seu mais novo objeto de desejo, é necessário a instalação de uma patch para o seu já conhecido Visual Studio 2010. O patch instalará no seu PC uma série de itens que são necessários para o desenvolvimento mobile com Windows Phone. De longe o mais útil deles é o emulador do dito-cujo, desta forma, sempre que queremos executar nosso código e ver como ele se comportará no Windows Phone de verdade usamos o emulador para isso, que é vinculado ao Ctrl + F5 do Visual Studio quando utilizado sobre um projeto de Windows Phone 7 Application.

Os projetos são outros itens importantes do patch e são divididos em XNA Games e Windows Phone 7 Applications, ou seja, você pode tanto matar aquele seu desejo de infância de criar seus próprios games quanto de criar suas aplicações mobile (cada um com sua infância perturbada, não é mesmo?).

Não vou colocar aqui um passo-a-passo de como fazer Next-Next-Finish deste patch, primeiro porque tenho mais o que fazer e segundo porque o próprio Bob Tabor (quem? o cara dos vídeos que citei antes) já fez isso no segundo vídeo se não me engano. Ainda assim vou dar uma colher de chá e colocar o link para download de tudo o que é necessário para sair programando mobile.

Segue o link com os downloads: http://create.msdn.com/en-us/home/getting_started, baixa tudo que tem neste link e depois instala na mesma ordem que não tem erro.

App Hub: A App Store da Microsoft

Então você viu os vídeos do Bob, instalou as ferramentas e criou algo mais ultra-revolucionário e “Angry Birdístico” que já existiu na face da Internet mas ninguém além de você sabe desse feito, o que fazer?

Não é somente o Google e a Apple que possuem um feirão online de aplicativos e games prontos para serem baixados/comprados, a Microsoft também tem o App Hub. Não sei a quantas anda o número de aplicativos disponíveis, já que sou um cidadão de terceiro mundo por fora das trending hypes dos aplicativos mobile, mas se você desenvolve para X-Box ou Windows Phone 7, é lá que seu aplicativo deve estar, com toda certeza.

Ok, R$180 pilas ao ano é algo meio salgado a menos que você tenha certeza que inventou o próximo Bubble Ball da vida e vá ficar milionário que nem o garotinho americano de 14 anos que está na Info desse mês. Mas caso você não tenha tanta certeza assim, eu sugiro colocar em um blog particular, receber algum feedback e só depois pagar essa grana toda. Bem que o Tio Bill podia ter subsidiado isso como mais uma prova de caridade aos países sub-desenvolvidos… Link do App Hub: http://create.msdn.com/en-US/

De qualquer forma, o App Hub está lá e espero que faça tanto sucesso quanto suas contra-partes de Mountain View e Cupertino. Pelo menos seria uma boa oportunidade para nós desenvolvedores C# filarmos uma fatia desse gordo mercado mobile que está em franca expansão.

App-a-Thon: Concurso de programação Windows Phone 7

Visando fomentar o desenvolvimento de aplicações mobile para Windows Phone, principalmente entre os gênios das grandes universidades estadunidenses, a Microsoft bolou uma espécie de concurso cultural (onde não precisa ter cultura para participar) onde ela premia as melhores criações de games para Windows Phone 7 com games para X-Box 360, dinheiro vivo e é claro, exposição como um case de sucesso. Para quem desdenha ser um case da Microsoft, os dois inventores do Solitaire, do Spades e do WordSearch para Windows Phone 7 já ganharam mais de 12 mil dólares com a venda de seus games no App Hub, e eles são estudantes de faculdade!

A maratona de aplicações da Microsoft é voltada aos estudantes, que inclusive não pagam para ter seus games inscritos no App Hub, afinal, todo universitário é quebrado mesmo. Basta que você use o mesmo login que utiliza no Dream Spark para se cadastrar na promoção e arregaçar as mangas. O link da App-a-Thon é: http://www.wpstudentapp.com/

Conclusões

O mercado de SmartPhones está aquecido, isso ninguém pode negar. Enquanto que plataformas consolidadas como o iPhone atraiam a maior parte do interesse dos desenvolvedores, o Android chegou e em pouquíssimo tempo já está tomando conta de muitos clientes Symbian.

Ok, o Symbian estava fadado ao fracasso já há algum tempo (era tão certo quanto a jurássica Palm), mas o crescimento vertiginoso do Android, graças ao apoio do gigante Google, alavancaram suas vendas o que em pouco tempo pode significar uma afronta ao mercado dos fanboys da Apple.

E pra complicar ainda mais a briga, a Microsoft entra no mercado com um dispositivo de peso. Não estou falando das fraquíssimas tentativas anteriores de emplacar um SO mobile que era uma recauchutação do finado Windows CE, mas sim de um SO criado do zero, assim como o bem-sucedido Windows 7. Me arrisco a dizer que dentro de pouco tempo teremos 3 plataformas brigando pelos clientes remanescentes da Symbian e outros SOs ultrapassados…

E você, vai ficar de fora dessa briga? Pára de ficar lendo notícias da morte do Bin Laden e vai programar!